Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai

Se o alimentante não comprovar impossibilidade de arcar com o pagamento da pensão alimentícia mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.

Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente

Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil, os cheques anteriormente emitidos acabaram sendo devolvidos (Recurso de Apelação Cível nº. 83629/2007).

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

TRF5 nega aumento de indenização

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

O Tribunal Superior do Trabalho multou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo por julgar que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que representa 49 atuais e ex-empregados da Autolatina Brasil S.A.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Perguntas e respostas sobre o caso Eloá

O caso de cárcere privado mais longo de São Paulo e que acabou em tragédia em Santo André, no ABC paulista, ainda tem algumas perguntas para serem respondidas.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre essa modalidade, então pensando nisso, no texto de hoje vamos falar tudo sobre como funciona uma audiência online, bora conferir? Então vamos lá!